Hub de Recursos de Direitos Autorais
Propriedade intelectual. Sim, é complicado. Você coloca corpo e alma na criação de um ótimo conteúdo de áudio, e o Spotify quer ajudá-lo a identificar e a evitar algumas armadilhas comuns.
A legislação de direitos autorais é um cenário em constante mudança em todo o mundo. Mesmo assim, é importante entender os direitos autorais para conteúdo para assegurar que todos os criadores controlem como suas respectivas obras são usadas e sejam remunerados de forma justa por elas. À medida que os podcasts se tornam mais populares, mais terceiros estão prestando atenção ao que está em seus programas. Na maior parte do tempo, eles podem procurar música profissional ou outras gravações de sons profissionais e, em alguns casos, eles podem usar ferramentas automatizadas para encontrar casos nos quais acreditem que a propriedade intelectual (PI) deles esteja incluída no seu programa. Nada disso é novo — as pessoas que têm gravações sonoras fazem isso há anos. O Spotify quer ajudar você a se preparar para essa investigação mais intensiva em podcasts e a garantir que seus programas não caiam em violação de direitos autorais, visto que isso pode levar à remoção do seu conteúdo.
Para incluir música, uma ferramenta fácil de usar é o catálogo pré-aprovado de músicas livres de direitos autorais da Anchor, chamado Smart Background Music (Música de fundo inteligente). Você também pode seguir algumas orientações para assegurar que seu conteúdo esteja protegido. Esta página foi feita para que nossos criadores de podcasts tenham à mão recursos educacionais sobre violação de direitos autorais e IP.
Você é um criador de podcasts com conteúdo no Spotify? Vamos explicar parte por parte para que você entenda o impacto da lei de direitos autorais. Continue lendo para saber como você pode garantir que seu conteúdo esteja protegido e adequado.
O Spotify apoia os criadores e quer garantir um ambiente de áudio justo e equitativo para todos. Nesse caso, isso significa ajudar você, como criador, a entender esse cenário em constante evolução.
Então, sim, isso pode parecer um pouco complicado. Mas estamos aqui para ajudar.
Aqui estão as respostas para algumas perguntas iniciais que você pode ter:
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Por que tenho que me preocupar com leis de direitos autorais?
A legislação de direitos autorais e as obrigações de licenciamento sempre existiram e é importante que todos os criadores sejam remunerados de forma justa por suas obras. Ao aceitar os Termos e Condições do Spotify, os usuários concordaram em cumprir essas leis antes de carregar conteúdo em nossa plataforma. Com a crescente implementação de direitos em todo o mundo, qualquer pessoa que trabalhe diretamente com podcasts, conteúdo gerado por usuário (UGC), gravadoras ou criadores precisa estar ciente e entender como usar adequadamente materiais protegidos por direitos autorais e evitar violações.
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Ok, mas o que violação de direitos autorais realmente significa?
A violação de direitos autorais ocorre quando você usa o conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa sem permissão e quando não há nenhuma exceção que permita o uso desse material.
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Então como isso me afeta como criador de podcast?
Para garantir que nenhum de seus episódios seja sinalizado por possível violação de direitos autorais por detentores de direitos de PI, é importante garantir que seu podcast cumpra a lei. A violação repetida significa que seu conteúdo, seu catálogo e até mesmo sua conta podem ser retirados do Spotify. Ninguém quer isso. Portanto, verifique cuidadosamente seu catálogo para garantir a conformidade.
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E o que eu devo esperar do Spotify?
O Spotify criou um sistema que alertará proativamente os criadores quando os seus episódios de podcast estiverem em risco. Se acharmos que um conteúdo pode violar leis de direitos autorais, o Spotify enviará um e-mail sinalizando o(s) episódio(s) em questão para que você possa solucionar antes de o conteúdo ser retirado. Assim, você terá uma oportunidade de defender seus direitos sobre o conteúdo ou de encontrar uma solução alternativa.
Temos certeza de que você tem mais perguntas, então continue navegando ou vá para nossa seção de perguntas frequentes para saber mais.
Aqui estão alguns erros comuns sobre leis de propriedade intelectual:
Posso usar qualquer música, desde que ela se enquadre na regra de “menos de 10 segundos”.
Falso.
Só porque você usa um clipe de música pequeno não significa que você tem os direitos sobre ele.
Tá tudo bem, eu dei crédito ao detentor dos direitos autorais em uma página da Web ou no final do meu conteúdo de áudio.
Não.
Dar os créditos não torna aceitável o uso de músicas protegidas por direitos autorais sem permissão.
Não se preocupe, meu programa não está rendendo dinheiro, então não há problema em usar conteúdo de música ou áudio da forma que eu quiser.
Desculpe.
Não importa se seu programa não tem fins lucrativos ou é uma fonte de renda — você ainda precisa seguir as leis de direitos autorais.
Ouvi falar sobre “uso aceitável” e acho que não vou ter problemas.
Cuidado!
“Uso aceitável” pode ser uma forma de usar legalmente materiais protegidos por direitos autorais sem permissão nos EUA, mas as regras do que constitui esse uso não são tão específicas. Se você estiver se baseando em uso aceitável ou em um princípio semelhante, garanta que você estará fazendo isso da forma certa.
O conteúdo do seu podcast pode estar violando as leis de Direitos autorais?
Siga as etapas abaixo para descobrir se seu conteúdo pode estar violando políticas de direitos autorais e, em caso afirmativo, como encontrar o melhor caminho para seguir.
Comece aqui:
Você provavelmente está seguro!
Seu conteúdo pode estar violando leis de direitos autorais. Considere trocar esse conteúdo de terceiros por opções isentas de direitos.
Então eu não sei se estou cometendo uma violação.
Para evitar violar políticas atuais ou ter seu conteúdo sinalizado no futuro, recomendamos:
- Substituir o conteúdo de terceiros por conteúdo isento de royalties ou isento de direitos (se seu podcast estiver na Anchor, confira o Smart Background Music no app).
- Confirmar se o conteúdo que você usa está devidamente licenciado.
- Para nossos criadores nos Estados Unidos ou em outros mercados elegíveis, uma opção é acessar a Anchor e criar um programa de Música + Papo.
Sim, foi sinalizado. O que eu posso fazer?
Se seu conteúdo foi sinalizado por potencial violação à lei de direitos autorais, há algumas coisas que você pode fazer:
- Use o link dentro do e-mail que você recebeu para reivindicar seus direitos sobre o conteúdo de terceiros dentro do período indicado.
- Se você não tiver os direitos sobre o conteúdo de terceiros, seu conteúdo será removido.
Sim, foi retirado. O que eu posso fazer?
Se seu conteúdo foi retirado por violar a lei de direitos autorais atual, há algumas coisas que você pode fazer para recuperá-lo:
- Você pode apelar da decisão respondendo ao e-mail que recebeu sobre a retirada de seu conteúdo e explicar a razão pela qual o episódio não viola leis de direitos autorais.
- Recrie seu conteúdo e envie de novo para a plataforma usando a ferramenta alternativa isenta de direitos e isenta de royalties da Anchor (Smart Background Music) ou não usando nenhum conteúdo de terceiros não licenciado.
- Para nossos criadores nos Estados Unidos ou em outros mercados elegíveis, uma opção é acessar a Anchor e criar um programa de Música + Papo.
Perguntas frequentes
Por que o Spotify está fazendo isso?
O Spotify apoia os criadores e quer garantir um ambiente de áudio justo e equitativo para todos, tanto para criadores de música quanto de podcast. Remover conteúdo que viola direitos autorais é uma obrigação legal que o Spotify deve cumprir em nível global. Todos os criadores concordam com esses princípios ao se inscreverem em nosso serviço. Queremos nos comunicar de forma transparente e clara para assegurar que todos os criadores entendam o processo e consigam proteger o próprio conteúdo.
Onde posso conseguir mais informações sobre leis de direitos autorais?
Você pode ver mais informações aqui.
Isso só se aplica a conteúdo novo?
Não. Essas leis se aplicam a todas as obras passadas, presentes e futuras.
Há alguma exceção?
Existem algumas exceções à proteção de direitos autorais, mas elas diferem de país para país. Não esqueça de consultar perguntas específicas de cada região neste link.
O que “uso aceitável” significa?
Uso aceitável é uma doutrina legal nos Estados Unidos que proporciona uma defesa limitada contra violação de direitos autorais. Ela se baseia na crença de que o público tem o direito de usar livremente partes de materiais protegidos por direitos autorais para fins limitados, como comentários e críticas. Outros países também têm exceções à violação de direitos autorais, mas essas regras variam de país para país, e o que pode ser aceitável nos Estados Unidos pode ainda violar a lei de direitos autorais em outras partes do mundo. Leia mais sobre a lei de uso aceitável dos EUA aqui, exceções a direitos autorais em países da UE aqui e exceções a direitos autorais do Reino Unido aqui.
Preciso de ajuda! Encontrei algo que pode violar leis de direitos autorais. O que posso fazer?
Se você verificou seu conteúdo e encontrou usos que podem violar as leis de direitos autorais, adaptar seu podcast pode ser a solução. Por exemplo, é possível usar bibliotecas livres ou pré-isentas de direitos ou outros recursos públicos em seu podcast, e você não terá problemas com isso. Como alternativa, é possível conseguir licenças para o conteúdo de terceiros diretamente com os detentores dos direitos. Pense também em transformar seu podcast em um programa do Música + Papo. Os programas nesse formato usam as licenças do catálogo musical do Spotify e compensam os artistas como em qualquer streaming normal de uma faixa de música no Spotify. No momento, o Música + Papo só está disponível para criadores nos EUA e em determinados mercados elegíveis. Saiba mais sobre o recurso e a disponibilidade do Música + Papo da Anchor aqui.
Se uma música estiver em outro podcast, isso não quer dizer que eu posso usá-la livremente?
Não. Cada podcaster pode ter suas próprias licenças com titulares de direitos ou pode usar música de maneira diferente, então, só porque outra pessoa fez isso não significa que você possa.
E se eu usar apenas um segundo de um clipe? Isso ainda seria violação de direitos autorais?
Sim! Mesmo trechos curtos e um segundo de um clipe podem violar direitos autorais, e não existe uma “regra de 10 segundos”.
Que tipo de conteúdo seria considerado material de terceiros protegido por direitos autorais?
Qualquer trabalho original (como músicas, clipes de voz ou som, entrevistas, poesias, peças de teatro ou outras opções) não criado por você pode ser considerado material de terceiros protegido por direitos autorais. Se você quiser incluir músicas de outros artistas no seu podcast, conte com a Smart Background Music, a ferramenta fácil de usar da Anchor com músicas isentas de pagamento de direitos autorais.
Recebi um aviso de que há música protegida por direitos autorais em meu(s) podcast(s). Quais informações adicionais preciso fornecer?
Clique no link “revisar música” no e-mail que você recebeu. A partir daí, você será levado a um formulário no qual poderá nos fornecer mais informações sobre a música em seu(s) podcast(s). Você precisará informar se a música em seu podcast foi licenciada diretamente, se ela se qualifica para uma exceção ou se ela pode ter sido sinalizada por engano.
Quero fazer um programa sobre música. Existe alguma forma de eu fazer isso sem ter que entrar em contato com donos de direitos e conseguir autorização para cada música?
Para mais informações sobre como criar e enviar um programa, consulte a nossa seção de perguntas frequentes sobre o recurso Música + Papo. Siga as diretrizes para garantir que seus episódios sejam aprovados. Atualmente, esse recurso só está disponível para usuários em alguns mercados.
Como cancelar a publicação de episódios sinalizados?
Você pode remover episódios denunciados no formulário da Web cujo link está no aviso de e-mail inicial que você recebeu.
Quais músicas posso usar no lugar das músicas que foram denunciadas?
Se o seu podcast estiver hospedado na Anchor, confira nosso catálogo pré-aprovado de músicas livres de direitos autorais, chamado Smart Background Music e disponível no app Anchor.
Recebi um aviso de que há material protegido por direitos autorais em meu(s) podcast(s), mas apenas alguns episódios com música foram denunciados. Preciso verificar todos os episódios que têm música?
Sim, já que é possível que donos de direitos musicais denunciem outros episódios. Recomendamos verificar todos os episódios do seu podcast.
Ainda tem dúvidas? Não tem problema!
Recomendamos que você confira alguns desses recursos úteis. Estamos aqui para ajudar. Desde esclarecer dúvidas de mitos e verdades sobre violação de direitos autorais até oferecer páginas úteis onde você encontra conteúdo isento de royalties para usar em seus podcasts. Conteúdo gratuito enquanto você evita violações e a possível remoção do seu conteúdo? Não tem como ser melhor.
15 perguntas de usuários sobre direitos autorais
(Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia)Posso usar a obra de outra pessoa? Outra pessoa pode usar a minha?
(Escritório de Direitos Autorais dos EUA)